Processo 684680/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/08/2016 16:37
Autuado em 18/08/2016 16:37
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2614/2019 da Segunda Câmara, de 16/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2019 Acórdão   2614/ 2019 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2019 Acórdão   2614/ 2019 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor ROSILEIA GAEDKE
Interessado JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RUY HAUER REICHERT
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
15/03/2024 10:01 Recibo de Petição Intermediária - 175374/24, de 15/03/24 - Protocolo: 175374/24
14/02/2024 14:10 do Protocolo 88337/24
17/10/2023 17:39 do Protocolo 684291/23
20/01/2023 15:47 do Protocolo 684680/16
15/12/2022 11:57 do Protocolo 778934/22
09/08/2021 19:06 do Protocolo 488649/21
30/03/2021 18:54 do Protocolo 189935/21
30/03/2021 18:30 do Protocolo 189889/21
20/11/2020 08:23 do Protocolo 717385/20
27/10/2020 17:44 Recibo de Petição Intermediária - 670427/20, de 27/10/20 - Protocolo: 670427/20
07/10/2020 20:22 AR do Ofício OCN - 2884/2020 - DP
18/09/2017 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675650/17
25/01/2017 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52839/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2020 Ofício de Contraditório   2884/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2024 3185 Despacho Processual Diverso nº 136/2024
07/03/2024 3165 Despacho Processual Diverso nº 77/2024
27/02/2024 3158 Despacho Processual Diverso nº 43/2024
02/02/2024 3144 Despacho Processual Diverso nº 26/2024
30/10/2023 3093 Despacho Processual Diverso nº 469/2023
18/01/2023 2903 Despacho Processual Diverso nº 5/2023
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 474/2022
18/10/2022 2856 Despacho Processual Diverso nº 364/2022
03/09/2021 2617 Despacho Processual Diverso nº 492/2021
13/08/2021 2602 Despacho Processual Diverso nº 451/2021
21/07/2021 2585 Despacho Processual Diverso nº 406/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 368/2021
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 219/2021
04/12/2020 2437 Despacho Processual Diverso nº 685/2020
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 649/2020
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 524/2020
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 348/2020
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 293/2020
16/09/2019 2144 Acórdão nº 2614/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 03/09/2019
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 624/2018
05/09/2017 1671 Despacho Processual Diverso nº 872/2017
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4648/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 859/2017
21/12/2016 1507 Despacho Processual Diverso nº 9590/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2024 16:38 CMEX  
08/04/2024 19:06 DP  
02/04/2024 17:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 136/2024 -
13/03/2024 18:39 CMEX Instrução nº 200/2024 -
13/03/2024 16:01 DP  
05/03/2024 11:34 CMEX Informação nº 879/2024 -
01/03/2024 17:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 77/2024 -
23/02/2024 23:25 CMEX Instrução nº 146/2024 -
21/02/2024 09:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 43/2024 -
31/01/2024 23:26 DP Informação nº 938/2024 -
30/01/2024 14:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 26/2024 -
31/10/2023 14:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 56/2024 -
31/10/2023 09:03 DP  
24/10/2023 13:04 CMEX Informação nº 4567/2023 -
23/10/2023 16:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 469/2023 -
20/01/2023 20:08 CMEX Informação nº 158/2023 -
20/01/2023 20:08 CMEX Instrução nº 820/2023 -
17/01/2023 00:43 DP  
13/01/2023 11:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 5/2023 -
21/12/2022 16:26 CMEX Instrução nº 12/2023 -
01/12/2022 15:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 474/2022 -
14/10/2022 15:28 DP  
23/09/2022 16:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 364/2022 -
01/09/2021 19:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 489/2022 -
01/09/2021 19:01 CMEX Informação nº 1952/2022 -
01/09/2021 19:01 CMEX Informação nº 4041/2021 -
18/08/2021 19:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 492/2021 -
11/08/2021 14:57 CMEX Instrução nº 532/2021 -
11/08/2021 10:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 451/2021 -
20/07/2021 03:38 DP  
06/07/2021 19:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 406/2021 -
30/06/2021 22:43 DP Informação nº 4406/2021 -
21/06/2021 12:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 368/2021 -
15/04/2021 23:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 391/2021 -
15/04/2021 23:02 CMEX Informação nº 1682/2021 -
05/04/2021 08:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 219/2021 -
02/12/2020 14:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 197/2021 -
02/12/2020 14:31 CMEX Informação nº 6644/2020 -
04/11/2020 21:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 685/2020 -
31/10/2020 22:08 CMEX Instrução nº 787/2020 -
28/10/2020 15:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 649/2020 -
11/09/2020 17:03 DP Ofício de Contraditório nº 2884/2020 -
11/09/2020 15:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 524/2020 -
16/07/2020 18:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 577/2020 -
16/07/2020 18:22 CMEX Informação nº 3816/2020 -
30/06/2020 11:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 348/2020 -
26/06/2020 19:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 395/2020 -
19/06/2020 08:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 293/2020 -
10/10/2019 15:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2634/2020 -
04/09/2019 17:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1285/2019 -
03/10/2018 15:10 GASRVF  
02/10/2018 15:50 SMPJTC  
01/10/2018 11:23 5PC Parecer nº 788/2018 - Ato de inativação. Pelo registro do ato. Determinação ao Município de Matinhos de instauração de Tomada de Contas Especial.
28/09/2018 13:14 SMPjTC  
25/09/2018 16:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 624/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1303/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
19/09/2017 13:08 COFAP  
01/09/2017 14:21 DP  
29/08/2017 13:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 872/2017 -
24/08/2017 17:13 SMPjTC Parecer nº 7297/2017 - Legalidade e registro com determinação Ato de inativação. Pelo registro do ato. Determinação ao Município de Matinhos de instauração de Tomada de Contas Especial.
24/08/2017 16:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 859/2017 -
24/08/2017 10:53 DP Informação nº 11647/2017 -
25/01/2017 09:56 COFAP Parecer nº 4165/2017 -
19/12/2016 10:02 DP  
18/08/2016 16:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9590/2016 -
18/08/2016 16:40 COFAP Instrução nº 17520/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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